terça-feira, setembro 18, 2012

Reminder about your invitation from Renato Athias

 
 
 
LinkedIn
 
This is a reminder that on September 6, Renato Athias sent you an invitation to become part of their professional network at LinkedIn.
 
 
 
 
On September 6, Renato Athias wrote:

> To: [csociais2005.ufpe@blogger.com]
> From: Renato Athias [renato.athias@gmail.com]
> Subject: Invitation to connect on LinkedIn

> I'd like to add you to my professional network on LinkedIn.
>
> - Renato
 
 
 
 
 
You are receiving Reminder emails for pending invitations. Unsubscribe.
© 2012 LinkedIn Corporation. 2029 Stierlin Ct, Mountain View, CA 94043, USA.
 

terça-feira, setembro 11, 2012

Reminder about your invitation from Renato Athias

 
 
 
LinkedIn
 
This is a reminder that on September 6, Renato Athias sent you an invitation to become part of their professional network at LinkedIn.
 
 
 
 
On September 6, Renato Athias wrote:

> To: [csociais2005.ufpe@blogger.com]
> From: Renato Athias [renato.athias@gmail.com]
> Subject: Invitation to connect on LinkedIn

> I'd like to add you to my professional network on LinkedIn.
>
> - Renato
 
 
 
 
 
You are receiving Reminder emails for pending invitations. Unsubscribe.
© 2012 LinkedIn Corporation. 2029 Stierlin Ct, Mountain View, CA 94043, USA.
 

quinta-feira, setembro 06, 2012

Invitation to connect on LinkedIn

 
LinkedIn
 
 
 
Renato Athias
 
From Renato Athias
 
Professor Adjunto at Anthopology Dept. at UFPE
Brazil
 
 
 

I'd like to add you to my professional network on LinkedIn.

- Renato

 
 
 
 
 
 
You are receiving Invitation to Connect emails. Unsubscribe
© 2012, LinkedIn Corporation. 2029 Stierlin Ct. Mountain View, CA 94043, USA
 

sexta-feira, setembro 29, 2006

Exercício 2.2

Sociedade Brasileira Contemporânea – Exercício 2.2

Textos base: 1. A pobreza e Cidadania; 2. Trabalho e Formas de Vida; 3. A nova questão brasileira: ou como as figuras de nosso de nosso atraso viraram símbolo de modernidade. In: Telles, Vera da Silva. (2001) Pobreza e Cidadania, São Paulo, Editora 34.

1.        Comentar:  "É, portanto, no horizonte de uma sociedade que se fez moderna e promete a modernidade, que a pobreza inquieta. Nas múltiplas evidências, evoca o enigma de uma sociedade que não consegue traduzirem direitos proclamados em parâmetros mais igualitários de ação".  (p.15)

2.        Que modelo de Cidadania a autora se refere quando retrata dos Direitos Políticos? (p.22)

3.        O que a autora quer dizer com História versus Natureza?. (p.33)

4.        Qual é a Noção de  trabalho que a autora procura desconstruir à partir do Estado Novo no Brasil? (p.47-50)

5.        O que seria  "um novo tipo de dualismo"? (p.91-92)

6.        O que significa "mercado organizado"? (p.101)

7.        Comentar a relação pobreza e criminalidade. (p.108-110)

8.        Comentar sobre a "... desestabilização do quadro de referência pela qual essa modernidade foi (...) pensada" ... (p.140)

9.        O que é "refilantropização da pobreza" de acordo  com o texto? (p.156)

10.   Qual é o discurso corrente hoje sobre o Terceiro Setor? (p.160)

quarta-feira, setembro 20, 2006

Nao haverá aula na quinta dia 21 de setembro!

Nao haverá aula na quinta dia 21 de setembro!
Preparem-se para um trabalho em sala de aula com os três ultimos textos.

Renato Athias

quarta-feira, setembro 06, 2006

Avaliação

A T E N Ç Ã O

Curso de Ciências Sociais

Disciplina Sociedade Brasileira Contemporânea (Licenciatura)

Exercício individual para ser entregue na segunda feira dia 11 de setembro

1.

Comente a seguinte frase:

"Uma das formas de administrar a relação entre os dois sentidos de 'sociedade' foi pela divisão da antropologia em um aspecto etnográfico ou descritivo-interpretativo, voltado para a análise do particular e privilegiando as diferenças entre as sociedades, e um aspecto teórico ou comparativo-explicativo, que procura formular proposições sintéticas válidas para toda sociedade humana."

(Viveiro de Castro, E. A Inconstância da Alma Selvagem, São Paulo, Cosac&Naify, 2002 p297-300,)

2.

Comente se a afirmação  abaixo se aplica ao caso brasileiro.

A modernidade ocidental foi simultaneamente um processo europeu – dotado de mecanismos poderosos, como liberdade, igualdade, secularização, inovação científica, direito internacional e progresso – e um processo extra-europeu – dotado de mecanismos não menos poderosos, como colonialismo, racismo, genocídio, escravatura, destruição cultural, impunidade, não-ética da guerra.Um não existiria sem o outro. Por terem sido concedidas aos descendentes dos colonos europeus, e não aos povos originários ou aos povos para cá trazidos pela escravatura (exceção ao Haiti), as independências latino-americanas legitimaram o novo poder por via dos mecanismos do processo europeu para poder continuar a exercê-lo por meio dos mecanismos do processo extra-europeu.

(Boaventura de Souza Santos in: AS DORES DO PÓS-COLONIALISMO)

3.

Comente a seguinte frase explicitando a que legado que o autor se refere.

A questão de hoje é saber se esse legado, que ficou anacrônico, pode ser superado pelas forças vivas da democracia pós-Estado Novo através da afirmação de um projeto alternativo de caráter democrático e popular. Tudo indica que a resposta é negativa. Assim, o getulismo ainda não é coisa do passado em matéria de administração cultural, e continua impossível para os trabalhadores da cultura julgá-lo com isenção.

(Carlos Alberto Dória, A política cultural de Getúlio Vargas, que se matou em 1945, anda incomoda os intelectuais.)

segunda-feira, setembro 04, 2006

Leituras VIII


CIDADANIA COMO UM CONCEITO DE TOTALIDADE

Holgonsi Soares

Publicado no jornal "A Razão" em 10.09.93.

Cidadania: expressão em moda, e usada por todas as correntes de pensamento, deve ser conceituada lenvando-se em consideração o contexto social do qual se está falando, e com isto, a mesma adquire características próprias, que diferenciam-se conforme o tempo, o lugar, e sobretudo as condições sócio-econômicas existentes.
Enquanto num contexto desenvolvido, a cidadania é vista com ênfase nos direitos políticos, num contexto terceiro-mundista jamais pode ser pensada fora de uma totalidade que envolve as questões da autonomia, da democracia e do desenvolvimento, as quais, relacionando-se dialeticamente entre si, definem a cidadania.
Assim, superar a clássica posição de "periferia", é imprescindível para a conquista da autonomia; do contrário sempre estaremos alinhados estruturalmente ao "centro hegemônico",o qual através da indústria cultural impõe padrões de consumo, de valores e de ideologia. Aqui, temos a primeira relação: cidadania diz respeito a autonomia de uma sociedade, no sentido de a mesma ter condições de traçar suas políticas.
A nível interno, democracia sob o viés político é a capacidade da sociedade em se organizar e participar ativamente; sob o viés sóciopolítico-econômico , é a consagração dos direitos mínimos do homem (educação, saúde, habitação ...); sob o viés sócio-cultural, é uma educação que propicia ao povo definir seus próprios valores.
Nesta segunda relação, cidadania é sinônimo de democracia, e como tal não existe jamais em uma sociedade cuja participação nas estruturas política-econômica-social e cultural, é permitida apenas a uma minoria, que para exercê-la tem como condição a exclusão e consequentemente a marginalização da maioria.
Quanto ao desenvolvimento, nossas sociedades sofrem a definição de modelos não apropriados as mesmas, pois estes são traçados e ditados de fora. E aqui, temos a terceira relação: cidadania, por fim, não é apenas crescimento, mas também desenvolvimento na dimensão propriamente social ( o que em nosso caso significa mudança na organização da desigualdade social).
Portanto, cidadania como um conceito de totalidade , deve significar para nós, no contexto Latino-Americano ( e sobretudo brasileiro) uma mudança radical nas relações econômicas, institucionais, políticas, culturais, tecnológicas, enfim, uma mudança no modo de vida, tanto à nível interno como externo.
Cidadania, é sociedade autônoma; e, por ser autônoma consegue escolher um conjundo de políticas adequadas ao ambiente econômico, político e social existente, e estendê-la a todos, por isto é democrática, e então pode-se dizer que caminha rumo à modernidade, e está em desenvolvimento.
Tomando por base C.Castoriadis, posso afirmar que nossa cidadania só acontecerá plenamente quando "se modificarem as estruturas sociais, as atitudes, a mentalidade, as significações, os valores e a organização psíquica (...), e para isto, um processo educacional que comporte necessariamente a aceitação do fato de que as instituições não são, tal como existem, nem necessárias, nem contingentes, ou seja, a aceitação do fato de que não há nem sentido recebido como dádiva nem garantia do sentido, de que não há sentido a não ser o que é criado na e pela história".

quarta-feira, agosto 30, 2006

Emanuel Nascimento de Brito

IDENTIDADE NACIONAL

 

A identidade nacional no Brasil vem com o passar dos anos sendo questionada pelos intelectuais e pelo povo. Até algum tempo nossa identidade era a do europeu conquistador, sendo ignorado o índio nativo que foram dizimados pelo homem branco e o negro que para cá vieram como escravos e também deram sua contribuição na miscigenação do povo brasileiro.

Esses dois povos, o índio e o negro, eram considerados raças inferiores, não podendo no entanto, serem levados em consideração na formação de um povo.

No século XIX, começaram as manifestações populares contra a escravidão e o número de escravos fugidos era cada vez maior, dando cada vez mais força aos quilombos, comunidades de escravos fugidos que não aceitavam a condição de escravo e não aceitavam sua inclusão na sociedade colonial.

A crítica também era contra as distinções raciais entre a população livre. Esses movimentos antecederam a lei do Treze de Maio que acabou legalmente com a escravidão no Brasil.

Mas, no Brasil de hoje, ainda existem distinções raciais. Distinções estas que dificultam a definição da identidade nacional. Que num momento se valoriza um grupo que na realidade é marginalizado pela sociedade.

No início do século XX houve um incentivo para a imigração européia, valorizando-se assim, o imigrante e desvalorizando outras raças e consequentemente a mestiçagem aqui existente, que era considerada um problema para a construção da unidade nacional. Porém, nessa mesma época, há uma preocupação das elites com a ausência de uma unidade nacional e a partir daí se cria um projeto de valorização do mestiço. Um importante representante dessa valorização é o livro "Casa Grande & Senzala" de Gilberto Freire.

Na Semana da Arte Moderna, em 1922, houve o esforço de artistas, intelectuais e escritores brasileiros em valorizar o que é nosso, procurando criar uma identidade própria.

Nossa identidade nacional se encontra dentro desse mito das três raças, onde ao mesmo tempo que se valoriza o mestiço e as três raças originais, encobre-se uma sociedade onde se predominam as desigualdades sociais, raciais e o preconceito.

 

A identidade brasileira sofre o choque de várias teorias na tentativa de melhor defini-la, mas como não é algo palpável, concreto, é algo flexível, portanto, difícil de ser percebido, daí a dificuldade de defini-la.

Há também um choque entre a cultura nativa e a do colonizador europeu que aqui dominou e uma grande miscigenação de raças ao longo dos séculos. A construção de uma identidade é uma construção simbólica, que começou a ser defendida sob a forma de sentimento nativista.

Hoje existem várias teorias sobre a identidade brasileira. Há uma valorização da mestiçagem onde tem por base a formação a partir do índio nativo, o branco português e o negro africano. Existe a valorização de traços gerais característicos, chamado de caráter nacional, onde se coloca a imagem do homem cordial, receptivo, camarada, educado, alegre e emotivo, caracterizando assim, uma identidade própria. Destaca-se também a cultura popular como emblema de brasilidade, como as mulatas brasileiras e o samba que representa o Brasil em todo o mundo.

Valoriza-se também a identidade indígena como brasileira por terem sido estes os primeiros habitantes desse país, dando ênfase a sua cultura.

Diante de tanta diversidade, não se pode negar que ainda há a influência dos paises dominantes economicamente aos quais o Brasil é subordinado, que nos acrescenta características que se confundem com as tantas já existentes e que passam a fazer parte de nossa identidade

terça-feira, agosto 29, 2006

Alexandra Nogueira

IDENTIDADE NACIONAL BRASILEIRA

             Fazendo uma análise da identidade brasileira é possível concluir, logo de início, que somos um povo essencialmente mestiço, talvez o mais mestiço dos povos em todo o globo terrestre. Segundo Darcy Ribeiro somos "um povo mestiço na carne e no espírito, já que aqui a mestiçagem jamais foi crime ou pecado. Nela fomos feitos e ainda continuamos nos fazendo."

            No decorrer dos séculos, povos indígenas passaram a ocupar uma vasta área litorânea pelos territórios sul americanos. Foram os de língua tupi que ocuparam o que mais tarde seria chamado de Terra de Santa Cruz. E se estabeleceram e organizaram-se aqui. No entanto, posteriormente surgiram os portugueses, que trouxeram juntamente com eles, os negros africanos escravos para colonizar essas terras.

            Este evento gerou uma transfiguração étnico-cultural onde os dominadores (portugueses) através do genocídio e etnocídio, fizeram nascer uma nova etnia, o brasileiro.

            Ribeiro chama de matriz indígena, Lusitânia e negra, os povos que contribuíram para a formação dessa nova etnia. Cada um deles contribuiu não só na formação do biótipo brasileiro, mas também na personalidade e cultura.

            Muitos estudiosos vêem diversos defeitos e qualidades que herdamos de cada povo matriz. Um exemplo questionável que Darcy Ribeiro mostra é o da preguiça brasileira a que se atribuem ás matrizes dos índios indolentes, dos negros fujões e das classes dominantes viciosas que vieram de Portugal. Este exemplo é questionável porque tivemos uma incomparável construção de civilização urbana no período colonial, e isso seria impraticável a um povo preguiçoso.

            É verdade que tivemos outras influências também, como dos holandeses, espanhóis e franceses, mas não com a mesma intensidade que as matrizes já descritas.

            Somos um povo ainda em fase de "fazimento". O Brasil continua "em obras", no entanto, não o diminui ou impede de ser uma das mais belas nações onde a criatividade artística e cultural corre no sangue dos seus filhos e que também a faz tão amistosa e interativa com todas as raças e culturas.

(Referência Bibliográfica: RIBEIRO, Darcy, in: O Povo Brasileiro.)

Marco Aurélio Acioli Dantas.

 

 

Identidade Nacional Brasileira

 

"... a identidade nacional[...]é uma construção simbólica."(Ortiz, 1986: 7)

 

Quando nos recorremos a questão da identidade brasileira, notamos o rumo o qual esse ponto se envereda, que é o caminho da busca pela história do povo brasileiro que instintivamente se vincula a um desdobramento da história européia. A partir daí notamos a presença de uma pressão exercida pelas nações detentoras do domínio, em escala cultural, sobre os países periféricos. O que chama atenção nesse fato, é a consciência, atualmente, da noção de uma cultura nacional entrelaçada com culturas de outras civilizações, o que permite a construção de uma história da humanidade. E é esse entrelaçamento que vai possibilitar a retomada da história de cada povo e suas relações com outras civilizações, porque "toda identidade se define em relação a algo que lhe é exterior, ela é uma diferença" (Ortiz, 1986: 7), e à medida que uns(colonizadores) passam a ter esse tipo de interação(senhor-escravo) com os colonizados, eles começam a influir na própria "imagem" deste em torno de sua formação nacional.

Da-se aí a necessidade de se entender o período da atividade colonizadora no Brasil, conquanto todo o tempo em que permaneceu aqui, a metrópole portuguesa transplantou(não raro impôs) seus costumes(papel da mulher, sistema político, e outras dimensões em nível cultural) para nossa sociedade.

De início, o modo o qual nos prestamos à metrópole foi o de fornecedor de mercadorias para o enriquecimento da Coroa:

Se vamos a essência da nossa formação, veremos que na realidade nos construímos para fornecer açúcar, tabaco,[...]ouro, diamantes,[...]algodão, e em seguida café, para o comércio europeu[...]. O "sentido" da evolução brasileira[...]ainda se afirma por aquele caráter inicial da colonização(Prado Júnior, 1986: 31-32)

Depois de alguns séculos vemos que a condição de país periférico não se modificou muito, e o Brasil ainda resiste em seguir os passos da sociedade européia. Devido a todo o laço existente entre elas, a busca pela identidade vai se dar através do conhecimento de outros países estrangeiros que aqui estabeleceram a dominação.

Alguns encontraram a "essência da brasilianidade" na mestiçagem e na heterogeneidade e é aqui que entra o mito fundador da identidade brasileira, o "mito das três raças"(tendo Gilberto Freyre como grande alicerce).

Outros autores preferiram diferentes abordagens:

Já se disse, numa feliz expressão, que a contribuição brasileira para a civilização será de cordialidade- daremos ao mundo o "homem cordial" [expressão de Ribeiro Couto]. A lhaneza no trato, a hospitalidade, a generosidade, virtudes tão gabadas por estrangeiros que nos visitam, representam com efeito, um traço definido do caráter brasileiro(Holanda, 1982: 106)

Traços gerais característicos [...]bases materiais da sociedade[...]. É o conjunto desses fatores, que podemos chamar de infra-estrutura , que, a nosso ver, condiciona e/ou determina os traços característicos somáticos e psicológicos de um povo ou grupo étnico-chamado de caráter nacional(Bazarian, 1991: 23).

Na crítica da razão tupiniquim, Roberto Gomes(1980)ainda em torno do pensamento nacional analisando características tais como ecletismo, concórdia, o jeito, o apego a uma razão ornamenta. A crítica composta por ele vai contra a nossa subserviência ao pensamento europeu(Geraldo Soares, 2003: 3)

No que tange a esse mito , sabemos que foi muito influenciado pelas idéias de Gobineau, Buckle e Couty.Mais precisamente , devido ao diagrama construído por Gobineau,foi possível estabelecer a dinâmica entre as raças , podendo assim mescla-las("inferiorizando-as", segundo ele).

Com o advento da emancipação brasileira no século XIX, o "caldeirão racial" que vinha borbulhando teve sua chama apagada, mas com o Movimento Abolicionista ele explodiu. E com a Abolição ameaçando derrubar a economia e a estrutura social do país, foi preciso uma nova ideologia para "rechear" as cabeças da população(pois, toda a ideologia portuguesa, e católica trazida pra cá durante a colonização, agora já não surtia efeito), uma nova "maneira" de libertar os escravos, porém deixando-os marginalizados e "sem condições de libertar-se social e cientificamente."(DaMatta, 1987: 69).

O mito serviu para turvar as mentes brasileiras, mostrando a elas que ao aportarem e aqui permanecerem, os portugueses(e depois os próprios europeus e asiáticos)junto com os índios e os negros trazidos da África, se harmonizaram e formaram o povo brasileiro. Isso tudo numa perspectiva assimilacionista e sem conflito.

Contudo, podemos perceber ainda hoje, a existência de uma sociedade mergulhada no preconceito e na hierarquização, representada na multifacetada "fábula das três raças". Essa foi  a base da construção da identidade brasileira que permeia todo o nosso edifício ideológico-cultural.

 

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

 

-BAZARIAN, Jacob. Porque nós, brasileiros, somos assim?: os traços característicos dos brasileiros, suas causas, suas conseqüências. 4ª ed. São Paulo, Alfa-Omega, 1991.

-DAMATTA, Roberto. Relativizando: uma introdução à antropologia social. Rio de Janeiro, Rocco, 1991.

-GOMES, Roberto. Crítica da razão tupiniquim. 4º ed. São Paulo, Cortez, 1980.

-HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. 15ª ed. Rio de Janeiro, José Olímpio, 1982.

-ORTIZ, Renato. Cultura brasileira e identidade nacional. 2ª ed. São Paulo, Brasiliense, 1986.

-PRADO JÚNIOR, Caio. Formação do Brasil contemporâneo. 19ª ed. São Paulo, Brasiliense, 1986.

-SOARES, André Geraldo. Comportamento ambiental da identidade brasileira: o desenvolvimento com o qual nos envolvem. Florianópolis, 2003.

 

segunda-feira, agosto 28, 2006

Leituras VII

A política cultural de Getúlio Vargas, que se matou em 1945,

ainda incomoda os intelectuais.

Carlos Alberto Dória

"A arte de viver é criar afetos" (Gustavo Capanema)


O elitismo brasileiro estabelece uma relação constante entre a modernização getulista e o autoritarismo. A expansão do serviço público e a normatização de novas atividades que Getúlio promoveu ainda hoje encontram críticos que vêem nelas a sombra da ditadura sobre a sociedade civil, turbando os passos de uma caminhada "natural" em direção a uma vida mais democrática. Por exemplo, até a definição de "cidade" 1, obviamente anacrônica por força da urbanização pós-guerra, encontra quem a classifique como "entulho varguista". Trata-se de uma leitura liberal da história, que dificulta a avaliação isenta.

Contrario senso, quando se trata da administração cultural, o período Vargas é visto como o ponto alto da trajetória do Estado brasileiro. Muitos intelectuais manifestam sua perplexidade ao constatar que naquele período autoritário tanto se fez em prol da democratização da cultura. Neste domínio o liberalismo não avançou muito.

Ao contrário do enquadramento antropológico que a Constituição de 1988 tentou fixar, nas Constituições de 1934 e 1937 o Estado (União, Estados e Municípios) é guindado à posição de institucionalizador da vida cultural: defensor de monumentos naturais, artísticos e históricos; deve também "animar o desenvolvimento das ciências, das artes, das letras e da cultura em geral" e "prestar assistência ao trabalhador intelectual"; e, por fim, favorecer ou fundar "instituições artísticas, científicas e de ensino". Assim, é indubitável que no período Vargas fundou-se o Estado tal e qual hoje ele se situa frente à cultura.

Esta obra é atribuída a Gustavo Capanema. Ele foi, ao longo de toda a sua vida, homem do poder de Estado: oficial de Gabinete de Olegário Maciel, Presidente de Minas em 1930; Secretário do Interior no período de consolidação da Revolução; Interventor em Minas em 1933; ministro da Educação e Saúde, entre 1934 e 1945; deputado federal e senador pela Arena, entre 1966 e 1971. Como ministro, reuniu em torno de si uma enorme plêiade de intelectuais, colocando-os a serviço do Estado.

No aconchego de Capanema, Carlos Drummond de Andrade, Villa-Lobos, Mário de Andrade, Gilberto Freyre, Candido Portinari, Lúcio Costa, Oscar Niemeyer e tantos outros deram a sua contribuição para a projeção do Estado como organizador da cultura. Terminados os governos de Vargas, a cultura tinha outro estatuto. Arquitetura, patrimônio histórico, música, cinema -todos foram afetados no seu perfil a partir de uma nova relação com a sociedade.

O período desta convivência estreita abarcou todo o Estado Novo. Assim, enquanto se construía a modernidade cultural, intelectuais e oposicionistas eram presos, mortos, torturados, exilados. "Memórias do cárcere", de Graciliano Ramos, é o documento pungente desse lado sórdido da modernização getulista.

As relações ambivalentes dos intelectuais com o Estado foram homólogas às de Luis Carlos Prestes e o PCB frente ao getulismo. Quando entendeu necessário para o processo de democratização, Prestes apoiou publicamente aquele que fôra algoz de sua mulher, Olga Benário. Os intelectuais que colaboraram com o getulismo nunca deixaram de reconhecer que aquele convívio foi necessário para a criação das novas condições institucionais da gestão cultural entre nós.

Hoje, o elogio do getulismo é uma tônica freqüente na história da administração da cultura2, mas surge também uma certa tendência de condenação dos intelectuais que transacionaram com o poder de Estado3. Mas, passados quase 70 anos do Estado Novo, é legítimo nos perguntarmos: o que restou de tudo isso? Uma geração intelectual sacrificou-se ao se entregar ao Leviatã ou deixou como legado uma perspectiva democrática para a cultura no Brasil?

A resposta a essas questões exige que de deixe de lado o "cronocentrismo", que consiste em julgar a ação política passada com os olhos de agora. Por exemplo, é preciso considerar que a principal tendência política à qual se filiavam os intelectuais mais proeminentes de então -o comunismo- defendia táticas frentistas que implicavam na convivência entre diferentes forças políticas na busca de objetivos comuns. A política era vista como o resultado contraditório de ações que se desenvolviam no interior da cidadela adversária e ela impunha que se participasse da história sob todas as formas, recusando o caminho da crítica distanciada.

A Revolução de 1930 havia provocado fissuras profundas no poder oligárquico, e criar novos espaços institucionais era uma condição essencial para se aprofundar as distâncias entre o velho e o novo. Mas a mediação ideológica que o Estado promovia não contava com muitos mecanismos de convencimento, obrigando-o a trazer para o seu interior o conflito que se dava na sociedade, contrapondo democratas e integralistas, como forma eficaz de administrá-lo. Ao mesmo tempo em que os intelectuais modernistas se aninhavam nas repartições culturais, os integralistas buscavam manter o seu quinhão.

Essa tensão foi registrada por Lauro Cavalcanti, ao analisar o momento político-intelectual de criação do Sphan (futuro Iphan), em 1937. Para ele, o Brasil viveu naquele momento o paradoxo de ser "o único país no qual membros de uma só corrente (modernista) são, ao mesmo tempo, os revolucionários de novas formas artísticas e os árbitros e zeladores do passado cultural" 4. Ora, o triunfo modernista deu-se claramente contra o nacionalismo verde-amarelo, aboletado desde 1922 no Museu Histórico Nacional, com Gustavo Barroso.

O ideal museológico de Gustavo Barroso era claro: "O Brasil precisa de um museu onde se guardem objetos valiosos -espadas, canhões, lanças". Ao cooptar os modernistas, o Estado rompeu o monopólio conservador de Gustavo Barroso sobre a política patrimonial-histórica. Encastelados no Sphan, os modernistas, na medida em que projetam o futuro como tão importante quanto o passado, colocam o Estado numa perspectiva evolucionista.

O Sphan teve, assim, uma missão ideológica e política muito clara, e a forma autárquica, autocrática e "independente" que assumiu correspondia à mobilização dos recursos necessários para poder ser impositivo na definição do que, daí em diante, viria a ser o "patrimônio nacional". A ultracentralização do órgão assemelhava-se ao perfil de toda a administração estado-novista, independente de sua finalidade. Esse aspecto autoritário, que então foi condição do seu sucesso, é hoje criticado como inibidor da mobilização da sociedade civil em prol da defesa do patrimônio histórico brasileiro.

Mas, quando olhamos aquele momento com os olhos de hoje, ainda remanesce uma questão não desprezível: o "tombamento" e a patrimonialização do passado colonial escravista, católico e europeizado, com signo material da nacionalidade. Este sentido do alçamento do barroco à condição de "estilo nacional" é inequívoco. A ele se paga um tributo muito grande, e só recentemente outras facetas do passado nacional ganharam estatuto patrimonial.

O Sphan foi concebido por Mário de Andrade e Paulo Duarte. À época, poucos intelectuais se aproximaram da cultura popular com abordagem moderna como Mário de Andrade5 e "conquistá-lo" foi ato de clarividência getulista.

Depois de 1922, se deu um outro movimento de aproximação com o país real, principiado em 1924 com a Caravana Modernista, que mostrou o país ao poeta Blaise Cendrars; prosseguindo com as viagens de Mário, em 1927, ao Nordeste e Amazônia e, de novo, em 1941, à região Norte. Dessas aproximações sucessivas, além de uma série de ensaios sobre arquitetura e patrimônio, nasceram especialmente o "Ensaio sobre a música brasileira" (1928), o "Compêndio de história da música" (1929), "Modinhas imperiais" (1930) e "Música, doce música" (1933).

Há na patrimonialização do barroco e na compilação musical uma invenção extraordinária da brasilidade, contraposta à força centrífuga dos regionalismos tributários do mundo oligárquico que a Revolução de 1930 pretendeu encerrar. Mas o mais interessante foi o hibridismo de valores que esse movimento promoveu.

"No Brasil do ouro/ a história morta/ sem sentido", enunciada em "Pau Brasil" 6, se revalorizará como cenário para o moderno hotel que Niemeyer construiu em Ouro Preto ("obra de arte", segundo Lucio Costa) e para o prédio do Ministério da Educação no Rio de Janeiro, numa afirmação de contrastes que se completará apenas com a construção de Brasília.

Na música, a desfolclorização da tradição popular caberá a Villa-Lobos, tomando os temas para composições coerentes com as tendências mais modernas da música erudita. Ele, que vinha conhecendo o "Brasil interior" desde 1915, encontrará sob o getulismo as condições políticas para o trabalho de educação das massas, segundo paradigmas do canto coral e do ensino musical, culminando na formação do Conservatório Nacional de Canto Orfeônico7.



Nessa trajetória também merece destaque uma iniciativa pouco citada na literatura histórica: entre 1935 e 1936, a cantora lírica Bidu Sayão participou de duas enormes turnês, de Manaus a Santana do Livramento, cantando em teatros, cinemas e mesmo ao ar livre em cima de um tablado, levando a música erudita a cidades pequenas onde jamais chegaria de outra maneira; até que em 1937 sofreu violenta vaia no Municipal do Rio de Janeiro, orquestrada pela milionária Gabriela Besanzoni Lage. Neste mesmo ano, Bidu Sayão foi contratada pelo Metropolitan de Nova Iorque e não mais cantou no Brasil8.

Estes dois casos -a arquitetura e a música- ilustram o paradoxo do Estado forte e empenhado na construção da cultura moderna brasileira _e a questão remanescente é se haveria outro caminho a ser trilhado. Ao contrário da educação ou da saúde, não existe uma "demanda popular" por cultura9. Portanto a hegemonia de novas formas de cultura depende fortemente do empenho do Estado e não há porque ver na participação intensa dos intelectuais nas atividades públicas uma fonte automática de contaminação autoritária por contágio. Essa colaboração só pode ser julgada pelos seus resultados.

Evidentemente a cooptação intelectual sob o getulismo se opunha à profissionalização que o concurso público instituiu posteriormente, como forma exclusiva de acesso ao aparelho de Estado. A cooptação getulista possuiu um caráter provisório, o que não a impediu de degenerar.

Consta que, sob Juscelino, o redator dos seus discursos, o poeta Augusto Frederico Shimidt, gabava-se de ser presidente da Companhia Nacional de Álcalis sem jamais ter visto "um álcalis"... O cargo público se transformara numa "posição", isto é, numa situação hierárquica na estrutura de poder e num desvio de função.

A trajetória mais recente -especialmente após a ditadura militar- mostra o Estado distanciado do que foram os anos de formação da moderna cultura brasileira de feição pública, ou seja, do projeto que ele mesmo impulsionou nos anos 30 e 40 do século passado. A degeneração burocrática do Iphan e a supressão da educação musical na escola pública são exemplos suficientes da trajetória miserável. Premida entre o mercado e um Estado incapacitado, a cultura logo se converteu num sem-lugar da vida social.

De novo, então, o intelectual se vê diante do Estado como um estranho, pois ele já não tem qualquer projeto civilizatório que se alimente do seu trabalho criativo. A manutenção do "patrimônio" parece ser o seu único encargo, ainda que mal desempenhado; a título de fomento, distribui fundos públicos escassos entre produtores privados, que sempre pressionam por mais e mais verbas. Por outro lado, o servidor público, no qual eventualmente o intelectual se converteu, participa do destino geral dos trabalhadores do Estado, distanciando-se das práticas experimentais ou contestatárias que são medidas de valor da ação criativa. Fora do Estado, apenas a seletividade destruidora do mercado.

Assim, o legado de Getúlio foi sobretudo a construção de uma institucionalidade inédita para a cultura, ao mesmo tempo em que tratou da elaboração ideológica do patrimônio voltado para a identidade brasileira. Os brasileiros deixaram de ser soltos na história para estarem aderidos a uma matriz étnica na qual se procurou igualar o passado indígena, negro e ibérico. Um pluralismo desconexo foi substituído pelo ideal de miscigenação, do qual eram portadores os modernistas de repartição.

A questão de hoje é saber se esse legado, que ficou anacrônico, pode ser superado pelas forças vivas da democracia pós-Estado Novo através da afirmação de um projeto alternativo de caráter democrático e popular. Tudo indica que a resposta é negativa. Assim, o getulismo ainda não é coisa do passado em matéria de administração cultural, e continua impossível para os trabalhadores da cultura julgá-lo com isenção.

Carlos Alberto Dória
É sociólogo, doutorando em sociologia no IFCH-Unicamp e autor de "Ensaios Enveredados", "Bordado da Fama" e "Os Federais da Cultura", entre outros livros.

Notas

1 - Decreto-Lei 311, de 1938.

2 - Márcio Souza, "Fascínio e repulsa: Estado, cultura e sociedade no Brasil", Funarte, Rio de Janeiro, 2000.

3 - Sérgio Micelli, "Intelectuais e classe dirigente no Brasil (1920-1945)". São Paulo, Difel, 1979.

4 - Lauro Cavalcanti, "Introdução", "Modernistas na repartição", Editora UFRJ/Paço Imperial - Tempo Brasileiro, Rio de Janeiro, 1993.

5 - Não podemos esquecer que homens como Câmara Cascudo ou Helder Câmara estavam, à época, "do outro lado", galvanizados pelo verde-amarelismo.

6 - Poema "Roteiro de Minas".

7 - Em 1942 Getúlio cria o Conservatório Musical e de Canto Orfeônico e, posteriormente, o governo Dutra edita o Decreto-Lei n. 9.494/46, a Lei Orgânica do Ensino de Canto Orfeônico. Sob o regime militar abandona-se esta modalidade de ensino musical.

8 - Bidu deu concertos até 1958, quando abandonou o canto. A única exceção foi a gravação de "A floresta amazônica", de Villa-Lobos, em 1959.

9 - Ainda hoje está claro que os setores que "demandam" cultura perante o Estado são os intelectuais, diretamente interessados e beneficiados pelos recursos públicos alocados em cultura.

sexta-feira, agosto 25, 2006

Leituras VI

AS DORES DO PÓS-COLONIALISMO

Boaventura deSouza Santos

Assim se naturalizou um sistema de poder que afirma a liberdade e a igualdade e pratica a opressão e a desigualdade

O BRASIL parece finalmente estar passando do período da pós-Independência para o período pós-colonial. A entrada neste último período dá-se pela constatação de que o colonialismo, longe de ter terminado com a Independência, continuou sob outras formas, mas sempre em coerência com o seu princípio matricial: o racismo como uma forma de hierarquia social não intencional, porque assente na desigualdade natural das raças. Essa constatação pública é o primeiro passo para iniciar a virada descolonial, mas esta só ocorrerá se o racismo for confrontado por uma vontade política "desracializante" firme e sustentável.
A construção dessa vontade política é um processo complexo, mas tem a seu favor convenções internacionais e, sobretudo, a força política dos movimentos sociais protagonizados pelas vítimas inconformadas da discriminação racial. Para ser irreversível, a virada descolonial tem de ocorrer no Estado e na sociedade, no espaço público e no privado, no trabalho e no lazer, na educação e na saúde.
A modernidade ocidental foi simultaneamente um processo europeu – dotado de mecanismos poderosos, como liberdade, igualdade, secularização, inovação científica, direito internacional e progresso – e um processo extra-europeu – dotado de mecanismos não menos poderosos, como colonialismo, racismo, genocídio, escravatura, destruição cultural, impunidade, não-ética da guerra.Um não existiria sem o outro. Por terem sido concedidas aos descendentes dos colonos europeus, e não aos povos originários ou aos povos para cá trazidos pela escravatura (exceção ao Haiti), as independências latino-americanas legitimaram o novo poder por via dos mecanismos do processo europeu para poder continuar a exercê-lo por meio dos mecanismos do processo extra-europeu.
Assim se naturalizou um sistema de poder, até hoje em vigor, que, sem contradição aparente, afirma a liberdade e a igualdade e pratica a opressão e a desigualdade.
Assentes nesse sistema de poder, os ideais republicanos de democracia e igualdade constituem hipocrisia sistêmica. Só quem pertence à raça dominante tem o direito (e a arrogância) de dizer que a raça não existe ou que a identidade étnica é uma invenção.
O máximo de consciência possível dessa democracia hipócrita é diluir a discriminação racial na discriminação social. Admite que os negros e os indígenas são discriminados porque são pobres para não ter de admitir que eles são pobres porque são negros e indígenas.
Uma democracia de muito baixa intensidade. A sua crise final começa no momento em que as vítimas da discriminação se organizam para lutar contra a ideologia que os declara ausentes e as práticas que os oprimem enquanto presenças desvalorizadas.
Os agentes dessas lutas distinguem-se dos seus antecessores por duas razões. Em primeiro lugar, empenham-se na luta simultânea pela igualdade e pelo reconhecimento da diferença. Reivindicam o direito de ser iguais quando a diferença os inferioriza e o direito de ser diferentes quando a igualdade os descaracteriza.
Em segundo lugar, apostam em soluções institucionais dentro e fora do Estado para que o reconhecimento dos dois princípios seja efetivo.
Daí a luta pelos projetos de Lei de Cotas e do Estatuto da Igualdade Racial. O alto valor democrático desses projetos reside na idéia de que o reconhecimento da existência do racismo só é legítimo quando visa a sua eliminação. É o único antídoto eficaz contra os que têm o poder de desconhecer ou de negar o racismo para continuar a praticá-lo impunemente.
Esses projetos de lei, se aplicados, darão ao Brasil uma nova autoridade moral e um novo protagonismo político no plano internacional. No plano interno, será possível a construção de uma coesão social sem a enorme sombra do silêncio dos excluídos. Para que isso ocorra, os movimentos sociais não podem confiar demasiadamente na vontade dos governantes, dado que eles são produtos do sistema de poder que naturalizou a discriminação racial.
Para que eles sintam a vontade de se descolonizar, é necessário pressioná-los e mostrar-lhes que o seu futuro colonial tem os dias contados. Essa pressão não pode ser obra exclusiva do movimento negro e do movimento indígena. É necessário que o MST, os movimentos de direitos humanos, sindicais, feministas e ecológicos se juntem à luta, no entendimento de que, no momento presente, a luta pelas cotas e pela igualdade racial condensa, de modo privilegiado, as contradições de que nascem todas as outras lutas em que estão envolvidos.

BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS , 65, sociólogo português, é professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal). Escreveu, entre outros livros, "A Gramática do Tempo: para uma Nova Cultura Política (Cortez, 2006).

quarta-feira, agosto 23, 2006

Luiz Gustavo Tavares Costa

IDENTIDADE NACIONAL "BRASILEIRA"

 
            O Brasil quando se tornou um país de fato, passou a brigar por uma identidade nacional, primeiro veio a valorização pelos nativos(índios) como nossa identidade, depois veio identidade dos trabalhadores, mesmo sendo de outros continente ou descendentes destes outros, mas que contribuíam para o crescimento do país, perjurando de certa forma os nativos taxando-os  de preguiçosos. Buscou-se então a identidade das três raças, e que até hoje século XXI, está se buscando provar a identidade nacional pela miscigenação.

            Encontrar ou descobrir a identidade nacional brasileira não será tarefa fácil, já que fomos criados a partir de três identidades, uma homologada (branca) e duas de moral (negra e índia). Como criar a unificação quando a branca era quem dominava as outras. Como a classe de intelectual era formada por branca, não se admitia um mesmo nível de identidade das três raças, para se criar uma como nação. Brasil rico nato pelos índios, artistas e multiplicador populacional pelos negros, mas formado intelectualmente pelos brancos.

            Criam então, uma hierarquização branco no topo e negro e o índio ficam se revezando 2º e 3º planos, seja pela condição de nativo ou pela condição de formação cultural de massa, mas ainda não se cria uma identidade nacional e nem irão criar. O discurso é bonito "A Identidade Nacional com três pilares", branco intelectual, índio cultural nato e negro cultural adquirido. Nesta mestiçagem esqueceram de caracterizar como raça o índio e o negro, forma e são sempre encarados como sub-raças e que tiveram um melhoramento cultural, civil e até genético. Como poderiam os primeiros intelectuais criassem a Identidade brasileira em três raças, já que as outras duas (negra e índia) foram pela deles (brancas) melhoradas, mas as duas eram maioria na população e na diversificação cultural, não podiam ser excluídas. Começou então a se empurrar a questão de Identidade nacional com a prolixidade de Identidade miscigenada.

            O racismo que existe hoje no Brasil, é uma prova cabal da não existência de uma raça unificada, são tratados com inferiores aproveitadores das condições que os brancos lhes dão para crescer em qualquer âmbito. Os índios estão praticamente esquecidos como raça, apenas não lembrados no dia 19 de abril como primeiros proprietários do Brasil, mas por atitudes dos grileiros da realeza portuguesa, hoje estão na condição de posseiros e alguns tiveram como favor e escrito em lei federal seus pedaços de terra. Os mestiços sofrem também com a falta de identidade, enquanto eles se afirmam como mestiços brasileiros, orgulhos de terem raízes indígenas ou negras, os que se entendem por branco os marginalizam ou então se compadecem por possuírem tais raízes.

            Fica claro que será muito difícil criarmos uma identidade nacional, já que não temos em nós mesmo esta identidade, estamos sempre brigando por desigualdades raciais contra negros e índios e alimentando raiva contras os brancos por fazerem distinções e não sofrem nada, vindo depois com um discurso teórico de que nosso país é um formado pela democracia étnica. Com a globalização fica ainda mais dfícil encontrar a identidade, só que agora não para o brasil e sim para o mundo, criamos um sistema 'Multi" multiculturalidade, multitecnicidade, multiintelectualidade e multietnicidade. Estamos caminhando para uma identidade global, criando assim uma espécie de gaveta para deixarmos nossa identidade de raiz, quando o saudosismos nos enxarcar vamos lá abrimos a gaveta respiramos nossa raiz, e pronto podemos voltar para voltar a nação Multi".

terça-feira, agosto 22, 2006

Leituras V

AS FALÁCIAS DA REVISTA VEJA

NA ANÁLISE DA QUESTÃO RACIAL BRASILEIRA

Ana Paula Maravalho*

Adital - A revista Veja desta semana traz matéria sobre o recém lançado livro do jornalista Ali Kamel, diretor executivo de jornalismo da Rede Globo, Não somos racistas, no qual, segundo o periódico, o autor desbanca em "análise demolidora", "as falácias da política de cotas raciais" ("Contra o mito da `nação bicolor'", pág. 126). Nos gráficos que ilustram a reportagem, a revista afirma que "os movimentos que reivindicam cotas no mercado de trabalho para negros dividem a população brasileira em duas raças" (brancos:52% e negros: 48%), e em seguida que "o jornalista Ali Kamel observa que esta conta ignora os pardos - os numerosos filhos da miscigenação brasileira. Os números corretos seriam outros: brancos - 52%; negros - 6% e pardos- 42%".

A revista repete aqui, pela enésima vez, um expediente falacioso ao qual recorre a cada vez que se posiciona contra as cotas: o de confundir o leitor, ao utilizar, errônea e propositalmente, o termo "negros" para significar "pretos". Como veículo jornalístico que é, elaborado por profissionais competentes no manejo das informações, e mais ainda, já alertada por leitores atentos às numerosas reincidências no malogro determinado que comete, a revista e seus editores sabem muito bem que "os movimentos que reivindicam cotas" utilizam o termo "negro" para indicar a população formada pela soma de "pretos" e "pardos", que vêm a ser os termos utilizados pelo IBGE para classificar a população afro-descendente no Brasil.

Considerando que os efeitos do racismo no Brasil atingem indistintamente estes dois grupos (ao contrário do que supõe a teoria da democracia racial), os movimentos negros (atenção ao plural!), assim como vários pesquisadores de órgãos oficiais no país e membros da academia utilizam o termo "negro" significando a soma dos percentuais relativos aos auto-declarados "pretos" (6% da população brasileira) e "pardos" (42% da população), totalizando 48% de "negros".

O debate em relação às cotas é legítimo e saudável num país em que pouco se discutem os efeitos de um racismo permanente, contundente e cruel para com suas vítimas. Ser contra as cotas é um ponto de vista, que deve ser respeitado quando vem ao debate com limpeza de propósitos. No entanto, a utilização de argumentos falaciosos como o acima descrito, empregado pela citada revista, mais uma vez, com o único objetivo de desinformar e manipular o leitor, revela a pobreza de argumentos de quem procura, desesperadamente, tapar o sol com uma peneira.

O livro de Ali Kamel tem, no entanto, um mérito indiscutível: o de escrever com todas as letras a teoria abraçada pelo diretor executivo de jornalismo da Rede Globo, que não deve estar longe das diretrizes da própria emissora. E, a julgar pelo entusiasmo do jornalista que escreveu sobre o livro, também é a opinião da revista em questão. A base da teoria é a mesma que embala a nação brasileira desde suas origens: a de que não somos racistas porque somos um país de mestiços. Daí a necessidade de explicar, ou melhor, denunciar que "não há negros no Brasil". É verdade que a composição racial brasileira não é fácil de explicar. Sem duvida, a categoria de "negros" não é homogênea. Tampouco a de "brancos"; o que leva à constatação de que, ao lado do aparentemente insolúvel problema de "quem é o negro no Brasil", há que se discutir a não menos complicada definição de "quem é o branco no Brasil". Sobretudo quando os argumentos contrários às cotas se concentram na negação da bipolaridade racial.

A definição da branquitude sofreu modificações ao longo de nossa História. Inicialmente reservada aos originários dos países da antiga Europa, os limites do conceito foram se alargando para absorver povos que, a princípio, encontravam-se do lado de lá do perímetro racial. É assim que pessoas que em outros países possuem identidade racial própria (e que sofrem discriminação por esta razão) podem legitimamente - e só no Brasil - reconhecer-se e afirmar-se "brancos". É verdade que, para os descendentes destes povos - judeus, árabes, orientais - a democracia racial funciona perfeitamente. Ainda que preservem valores culturais específicos, a teoria da mestiçagem os absorveu por completo, equiparando-os aos "brancos" em tudo. Oposto ao contingente "branco" - real ou virtual - encontra-se sua antítese, o "negro". E aqui, também encontramos a influência da teoria da mestiçagem.

No Brasil, é negro quem não pode ser considerado branco. A definição é bastante larga para permitir que negros suficientemente claros para cruzar a "linha da cor" possam se autodefinir como brancos. Num país onde ser negro sempre significou estar associado a tudo que é negativo, cruzar a "linha da cor" tornando-se branco é a única alternativa permitida pela idéia da mestiçagem. E é justamente aí que a política de cotas causa uma revolução, ao possibilitar que esta "linha" possa ser cruzada no sentido inverso: tornar-se negro passa a constituir, sim, uma opção de futuro. Os brancos que se posicionam contrários às cotas o fazem por vários motivos. Entre eles está o de crer, com sinceridade, no mito da democracia racial, na relação harmônica e perfeita entre as diferentes raças em nosso país. É possível, e mesmo provável, que uma pessoa branca creia nisto, sinceramente. Motivos não lhe faltarão: afinal, a questão racial nunca foi uma prioridade em sua vida - nunca foi discriminada por sua cor, e se já discriminou alguém, nem percebeu (contar piadas sobre negros ou repetir alguns "provérbios" oriundos da infinita e sempre correta sabedoria popular não vale, não é? É só brincadeirinha, sem intenção de magoar ninguém!).

Uma pessoa branca poderá viver sua vida inteira sem ser obrigado a definir ou declarar sua branquitude, a não ser no censo. Dificilmente terá passado pela experiência de ter seus erros justificados pela sua cor, ou de ver seus méritos - mesmo que excelentes - serem menosprezados também em função de sua cor. Uma pessoa branca, mesmo pobre, sempre pôde se identificar pela sua cor com os heróis e heroínas de sua infância, fossem eles personagens de um filme, da novela, do livro de História ou mesmo de um livro de historinhas para crianças. Uma pessoa branca pode, sinceramente, achar que nunca fez distinções entre brancos e negros. Esta nunca foi uma questão importante para ela, até surgirem as discussões sobre cotas para negros na Universidade e no mercado de trabalho.

A revolta é então, legitimada pelo sentimento de se sentir usurpado em seu sagrado direito à igualdade por um grupelho que, de uma hora para outra, resolveu importar de outras paragens conflitos até então inexistentes no Brasil. Uma pessoa que pense desta maneira pode mesmo estar sendo sincera em sua revolta contra os que advogam que a política de cotas é a única solução para o problema racial brasileiro. Pois, segundo tudo o que acreditam, a verdadeira solução para o sucesso está no esforço pessoal, no mérito. Estão aí para provar todos os negros que alcançaram posição de destaque em suas carreiras: a Glória Maria, a Zezé Mota, o Lázaro Ramos, isso pra não falar nos inúmeros cantores e jogadores de futebol negros, que ganham milhões! O único problema é que, se estamos falando de democracia racial mesmo, não deveríamos poder "identificar" a Gloria Maria, a Zezé Mota, o Antônio Pitanga, o Lázaro Ramos, a Deise Nunes (para aqueles que não se lembram, ou não sabem, a nossa única Miss Brasil negra, "eleita" em 1986). E se dermos ainda mais tratos à bola, veremos que entre os exemplos de negros bem sucedidos há muito poucos no nosso círculo íntimo de amizades.

À medida em que subimos os degraus sociais, "muito poucos" vira eufemismo para "nenhum". Pois é muito possível, e mesmo provável, que uma pessoa branca das classes média e alta, no Brasil, atravesse toda a sua vida sem jamais cruzar com pessoas negras no seu círculo social. E aqui não falo do "álibi negro", aquele que os brasileiros costumam tirar da cartola cada vez que precisam explicar porque não são racistas - aquela empregada que é tratada como se fosse da família, aquele porteiro com quem conversa todos os dias, aquele menino negro a quem sempre dão um trocado no sinal. Falo de pessoas com quem podem se relacionar de igual pra igual, com quem tenham estudado no mesmo colégio, com quem dividam, no mesmo nível, um posto no trabalho, com o mesmo salário, o mesmo carro. Tudo bem, vai. Um vizinho no mesmo prédio, na mesma rua, já vale. Ou a médica com quem costumam se consultar. O pediatra dos seus filhos. O dentista. Quantas destas pessoas são negras? Se os exemplos nacionais e pessoais são tão poucos, já não seria um motivo de alerta de que esta democracia racial não é tão democrática assim? Sim, pois numa democracia racial digna deste nome, os negros que teriam "conseguido" seriam tantos que não deveríamos ser capazes de nomear, isolar, apontar "a" exceção que confirma a regra. Que regra? A de que pra "conseguir", para "chegar lá", ser branco é um dos requisitos. E ser negro atrapalha. A não ser que haja outra explicação. A de que, se os negros não conseguem, é porque tem alguma coisa errada com eles, não com a sociedade. Deve ser porque eles são incapazes, preguiçosos, burros mesmo. Feitos para ser dominados. Geneticamente dotados para a pobreza e o crime. Bingo! Taí a explicação! O problema com esta explicação é que ela não é, digamos, original. Não é uma decorrência lógica dos fatos, não é uma conclusão a ser tirada da realidade dos negros no Brasil.

Na verdade, ela é a própria espinha dorsal do racismo, organizado como doutrina "científica" no século XIX e sistematizado como pedra de toque da concepção de nação brasileira: uma nação mestiça a contragosto, mas que poderia almejar seu lugar ao sol, entre os países civilizados, desde que promovesse o embranquecimento paulatino de sua população. E é a partir desta idéia sistematizada - a da mestiçagem como uma etapa necessária para promover o embranquecimento, de forma a que não haja mais negros no país - que se estabeleceram e se mantêm até hoje as relações raciais por aqui. O embranquecimento não se resumiu aos discursos dos intelectuais da época, como Sílvio Romero, Oliveira Viana, Nina Rodrigues.

Foi mesmo política oficial de governo, como quando o Estado brasileiro promoveu a entrada em massa no país de colonos europeus para ocupar os postos de trabalho liberados a partir da abolição da escravização, pagando a viagem e em muitos casos cedendo terras, insumos e máquinas, ao mesmo tempo em que fechava os portos aos africanos (decreto 528, de 28 de junho de 1890); ou quando o Itamaraty, em 1921, emitiu ordens explícitas para que as embaixadas brasileiras nos Estados Unidos negassem o visto aos afro-americanos que pretendiam comprar terras em Mato Grosso. O embranquecimento é também a política dominante nos meios de comunicação brasileiros, que conseguiram, através da invisibilização da população negra (pretos e pardos, indistintamente) promover a imagem do país como formado quase 100% por brancos - basta ver as páginas das revistas de moda, de "boa forma" e muitas das novelas e minisséries televisivas.

Diante deste quadro, para não falar nas pesquisas que, desde 1990, vêm mostrando as diferenças abismais entre os índices de desenvolvimento humano de negros e brancos no Brasil, caem todos os argumentos que se posicionam contra as cotas por entenderem que em nosso país não há racismo. Esta discussão já foi superada, inclusive pelo próprio Estado, que em 1995, sob o comando de Fernando Henrique Cardoso, reconheceu que somos sim, um país racista. O Estado Brasileiro também se comprometeu a empregar os esforços necessários para reduzir o abismo social causado pela discriminação racial histórica no país, em cumprimento aos Tratados e Convenções Internacionais dos quais o Brasil é signatário, e que incluem as ações afirmativas como instrumento de ação legítima contra o racismo. O livro de Ali Kamel já nasce, portanto, anacrônico e deficiente em seus argumentos. Pode-se ser contra as cotas por vários motivos. Negar a existência do racismo no Brasil, no entanto, beira o revisionismo. * Conselheira Gestora do Observatório Negro.

HOME PAGE ADITAL, 21.8.2006

Fonte: Clipping da 6ªCCR do MPF.